Anatel aprova compra da GVT pela Telefônica, mas exige saída da Telecom Italia

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou hoje a aquisição da operadora GVT pela Telefônica. A anuência prévia foi liberada pelo conselho diretor da agência. A transação, avaliada em US$ 9,2 bilhões, ainda precisa de aprovação pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Para fazer negócio, a Telefônica aceitou pagar uns R$ 22 bilhões à Vivendi, francesa que controla a brasileira GVT. Parte em dinheiro, mas outra parcela em ações: 12% da Telefônica Brasil, sendo que parte delas podem virar 5,7% da Telecom Italia. No fim, a Telefônica ainda vai deter cerca de 9% da operadora italiana.

A Anatel impôs algumas condições para aprovar a aquisição. A Telefônica terá de manter, no mínimo, a cobertura geográfica atual de telefonia fixa, móvel e de TV por assinatura oferecida pelas duas companhias. A operadora também terá de manter os contratos atuais firmados entre a GVT e seus clientes, pelo prazo mínimo de 18 meses.

Se a Vivendi optar ou não por ficar com uma fatia da operadora italiana, a Anatel determinou “que em 18 meses a Telefônica elimine toda participação acionária na Telecom Italia”. Vai na mesma linha do que fez o CADE, em dezembro de 2013, ao avaliar a alteração societária da Vivo. Na época, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica deu 18 meses à Telefônica extinguir a posição financeira direta ou indireta na TIM Brasil. O prazo vence em junho de 2015.

A operadora terá ainda 90 dias para apresentar à agência um plano de expansão das redes e serviços oferecidos.

A transação será feita em duas etapas. Hoje a Anatel aprovou a primeira delas, na qual a empresa Vivendi permanece com 12% das ações da GVT. Na segunda etapa, que o controle será 100% repassado para a Telefônica, a agência deverá conceder nova anuência prévia.

A compra da operadora brasileira pela empresa espanhola, dona da Vivo no Brasil, foi anunciada em setembro. A transação dá à Telefônica uma participação de mercado no segmento de banda larga de 30,6%. A transação dará mais musculatura à Telefônica para competir no mercado de internet rápida, atualmente liderado no Brasil pela Net, da mexicana América Móvil.

A GVT tem forte atuação fora de São Paulo, Estado em que a Telefônica está presente com o serviço fixo. A GVT, que não tem o serviço de telefonia móvel, atua em 20 Estados brasileiros mais o Distrito Federal. A Telefônica tem atuação nacional apenas na telefonia celular.

A decisão foi tomada na última reunião do Conselho Diretor da Anatel, realizada nesta segunda-feira, 22/12. O portal Convergência Digital reproduz as conclusões do voto do conselheiro Igor de Freitas sobre a compra da GVT pela Telefônica. Assistam.

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