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Sky diz que a lei é antiquada e cobra igualdade de condições tributárias com Netflix


Sky pede pede igualdade a tributação da Netflix. (Imagem/Reprodução)
Pela lei poderá obrigar a AT&T a abrir mão do controle da Sky é antiquada, segundo o presidente da Sky, Luiz Eduardo Baptista. A legislação do setor, diz ele, terá de mudar para se adaptar à realidade do mercado de mídia, em entrevista ao jornal Folha de SP.

No Brasil, um mesmo grupo é proibido de produzir e distribuir conteúdo. Esse seria o caso da AT&T, detentora de 93% do capital da Sky, caso se concretize a aquisição da Time Warner, dona de canais como HBO e Warner.

Independente da transação, as regras no país e no mundo deverão se adequar para evitar desequilíbros no setor, afirma o executivo. "A Netflix, por exemplo, produz conteúdo e entrega na sua casa. Quando a lei foi criada, não havia Netflix, mas hoje é uma realidade", diz.

Sua preocupação é de que no futuro as diferenças nas regras para a Netflix e os canais gerem assimetrias. Para ele "O que espero é que as regras sejam aplicadas a todos. Vamos questionar as autoridades para que isso não gere assimetrias no futuro. Isso é absolutamente legítimo, o mundo está se movendo mais rápido que as instituições.", disse Luiz.

Especificamente sobre a tributação, o presidente da Sky reclama que as autoridades não cobram da Netflix o que é cobrado de sua empresa. "[A Netflix] tem milhões de assinantes aqui, mas nenhuma autoridade cobra deles o que nos cobram, ISS, ICMS. O argumento é que não há mercadoria circulante. E meu satélite circula, por acaso?"

Apesar das queixas, Baptista diz acreditar que a retração do mercado em 2016 se deu pela crise econômica e que o streaming não matará a TV paga. "Você não vê futebol ou shows ao vivo na Netflix."


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