Operadoras e programadoras de TV paga ganham um novo inimigo clandestino

Um novo inimigo começa a sobrar as operadoras de TV paga. (Imagem/Reprodução)
As operadoras e programadoras de TV paga no Brasil estão enfrentando um novo desafio em relação à pirataria. O problema, que até há alguns anos se restringia ao chamado AZ Box e similares, agora ganhou contornos muito mais graves. O inimigo da vez é uma caixa conectada chamada HTV, derivada de uma plataforma já existente há muito anos chamada Kodi Box. Trata-se de uma caixa com software Android feita para funcionar como tantas outras caixas conectadas, como Apple TV, Chromecast e Roku. Só que com uma grande rede clandestina de distribuição ilegal de conteúdo.

A diferença é que a HTV parece ser uma caixa projetada desde o começo para funcionar como uma plataforma de distribuição, utilizando apenas a Internet, de conteúdos obtidos de maneira ilegal. No Brasil, segundo levantamento preliminar feito pelas operadoras e programadores, já existem cerca de 100 IPs abastecendo o serviço com programação de TV por assinatura brasileira, em alguns casos até mesmo com CDNs (servidores de distribuição de conteúdo de vídeo) instaladas. A qualidade da imagem ainda é inferior aos serviços tipo AZ Box, que reinavam até o ano passado mas acabaram perdendo espaço depois que as empresas de tecnologia de TV paga foram capazes de contornar o problema do compartilhamento da chave que permitia a quebra do acesso condicional do sistema.

A estimativa de quem acompanha a evolução dessa nova plataforma de distribuição pirata de TV paga é que em breve o problema já será maior que as caixas tipo AZ Box, e  um executivo de uma grande operadora declarou a este noticiário que este é potencialmente a maior ameaça já enfrentada pela indústria . Ainda que a qualidade de imagem ainda seja inferior, há até mesmo serviços mais avançados, como catch-up (recuperação de programação já exibida) está sendo ofertados em alguns conteúdos, e um software muito mais desenvolvido para controlar o streaming de dados.

A Sandvine, empresa de consultoria, aponta que na Europa esse é um dos principais problemas de perda de receitas das operadoras. O alerta foi dado no mês passado em um evento internacional sobre fraude da WeDo.

É bom lembrar que as plataformas derivadas do Kodi Box, como a HTV (variante mais comum no Brasil) funcionam de forma absolutamente ilícita uma vez que o conteúdo é distribuído sem nenhuma remuneração aos detentores de direito e sem respeitar os contratos de distribuição e a remuneração da cadeia de valor da TV paga, de produtores de conteúdo ao prestador de serviços. No Reino Unido, todas as plataformas derivadas da Kodi Box foram proibidas por serem utilizadas para a distribuição pirata de conteúdos. No Brasil, as caixas chegaram a ser vendidas em sites de grandes cadeias de comércio eletrônico, mas hoje estão restritas à venda por sites internacionais e vendedores de eletrônicos contrabandeados. Os preços variam entre R$ 800 e R$ 1 mil a depender do modelo.

Para evitar o crescimento do problema, um trabalho intenso de conscientização e esclarecimento das autoridades brasileiras já está em curso, envolvendo as entidades representativas nacionais e internacionais de operadores e programadores, como ABTA, TAP e MPA. Também varejistas e plataformas de comércio eletrônico estão sendo orientados quanto à clandestinidade do serviço. As caixas tipo HTV não são certificadas pela Anatel e, portanto, não podem ser comercializadas no Brasil. Além disso, o conteúdo disponível é clandestino, caracterizado como furto de sinal. O levantamento internacional já feito mostra que as caixas são desenvolvidas com suporte de software provavelmente russo, engenharia eletrônica coreana e montagem e distribuição chinesas, e o crescimento da plataforma está possivelmente associada aos danos causados ao modelo AZ Box especialmente no ano passado. As caixas AZ Box, vale lembrar, tinha seu conteúdo extraído de maneira ilegal das plataformas de DTH (TV paga via satélite) e cabo, ao contrário da HTV, que depende de usuários que encodam (digitalizam) os sinais e "colaboram" com a rede clandestina. A expectativa é que os responsáveis pela caixa HTV passem a cobrar uma assinatura em breve pelo serviço, o que configuraria ainda um novo tipo de crime.

Um problema que tem se mostrado especialmente desafiador no Brasil é como combater esse tipo de crime tendo as restrições do Marco Civil, que limita substancialmente a inspeção profunda dos pacotes de dados trafegados na rede e o bloqueio dos servidores utilizados para a prática ilegal. Também há muita dificuldade de separar o que é a liberdade de conexão de dispositivos  à rede, garantida aos usuários de banda larga, com o uso dos mesmos dispositivos de maneira fraudulenta.

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