"A troca dos conversores exigida pela Anatel é um tiro no coração do serviço DTH", postulou o diretor da Oi TV, Ariel Dascal, durante painel sobre o futuro dos serviços de TV no DTH e no cabo, realizado nesta quinta-feira, 06/08, na ABTA 2015. A justificativa principal é o custo do conversor híbrido.
"Não é só a aquisição da caixinha, mas é a instalação, é ir na casa do cliente para mudar. Um assinante está levando até 30 meses para dar retorno financeiro. Então, se um assinante está conosco a 12 meses, ele ainda não nos deu o retorno, e teremos que trocar o conversor dele para atender a Anatel. Isso é muito complicado para o negócio", acrescentou Dascal.
A posição do executivo da Oi teve o endosso dos executivos das empresas rivais no negócio, Claro DTH e Algar Telecom. Para Alessandro Maluf, da NET/Claro DTH, quem vai pagar o preço dessa exigência será o consumidor. "Não tem jeito. Esse custo será repassado integralmente para o assinante. Nesse momento que vivemos, com retração econômica, isso significará menos adesões e rentabilidade menor", advertiu.
Rodrigo Schuchu Wegmann, da Algar Telecom, confirmou o impacto negativo da compra dos novos conversores - que segundo reportagem do portal Convergência Digital podem variar de R$ 500 mil a R$ 6 bilhões - mas também falou sobre a imposição do carregamento dos novos canais. "Subir (colocar no satélite) todos esses canais novos será um custo não remunerado para as operadoras. E não é nem um pouco barato", pontuou.
Outra questão colocada no debate são os conversores comprados pelos próprios assinantes nas ofertas 'Livres' - com pacot adquiridos apenas para melhorar o sinal da TV aberta (Globo, Record, Band, SBT). "Esse usuário comprou o terminal. Quem vai ressarcir? a operadora do serviço? E o plano que está em vigor", questionou Dascal.
Segundo o executivo, a Oi, que lançou um satélite novo, incorporar novos canais não é exatamente o problema, apesar de o executivo reconhecer que não tem espaço para todos. "A questão dos canais está sendo negociada, os conversores são a grande preocupação", completou o executivo. A troca dos conversores tem a relatoria do conselheiro Marcelo Bechara, que está deixando a Anatel - a última reunião dele será no dia 13 de agosto. As operadoras acreditam que ele deixará o voto final e tentará uma votação no Conselho Diretor.
Entenda o processo
O portal Convergência Digital explicou o problema em reportagem publicada no dia 06/04. A legislação da TV paga (Lei 12.485/11, ou Lei do Seac) tem regras para o carregamento obrigatório de canais abertos, mas criou uma exceção quando o serviço é por tecnologia DTH. Com menor capacidade que o cabo, o serviço por satélite pode optar por não transmitir os canais. Mas a regulamentação determina que caso a escolha seja por incluir alguma das redes nacionais na grade de programação, todas as demais devem igualmente ser incluídas.
Com pelo menos três satélites em operação e capacidade de sobra, a Oi conseguiu incluir no line up nada menos do que 43 operações locais da Globo –mais do que o dobro da Sky e praticamente o triplo do que consegue a Claro TV. Isso é interessante para os assinantes, que acessam conteúdos locais, e para a emissora, visto que preserva na TV paga a publicidade regionalizada.
É tão importante que as outras emissoras abertas resolveram exigir o mesmo, respaldadas pela legislação e pela regulamentação que obriga o carregamento das outras redes nacionais (um conceito criado especialmente para a TV por assinaturas e que inclui 14 grandes radiodifusores). A solução técnica – visto que nem todas as empresas possuem capacidade de sobra – é a adoção de um receptor híbrido, um set top box (conversor) que capta os canais pagos e abertos.
Mas se a solução técnica já existe, a discussão esbarra no ritmo de substituição dos atuais receptores pelas ‘caixinhas híbridas’. As emissoras de televisão aberta querem a troca em até dois anos nas maiores cidades – e até três anos para as demais. As operadoras de TV por assinatura resistem a se comprometer com prazos menores do que cinco anos.
Com estimativas de custo que variam de R$ 500 mil a R$ 6 bilhões, as operadoras de TV por assinatura preferem uma troca gradual dos equipamentos, à medida em que precisarem ser trocados por conta de defeitos ou melhorias – como a substituição por caixinhas que permitem recepção de canais em alta definição. Nesse processo “natural”, cerca de 8% dos 12 milhões de assinantes via DTH já contam com os receptores híbridos.
A TV por assinatura reclama de uma nova regulamentação do carregamento obrigatório e, especialmente, do risco de terem sua avaliação (pelo regulador) prejudicada com base em transmissão e recepção de sinais fora de sua governança. A caixa híbrida faz tudo parecer o mesmo para os usuários, mas na prática é um receptor de TV paga onde vem acoplada uma antena para captar os sinais da TV aberta terrestre.
