Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei da deputada Alice Portugal (PC do B - BA), que visa permitir conteúdos audiovisuais produzidos há mais de sete anos na cota de programação nacional da televisão por assinatura.
Atualmente, a Lei da TV Paga determina que pelo menos 50% dos conteúdos audiovisuais dessa cota tenham sido produzidos nos sete anos anteriores à sua veiculação. O projeto revoga esse dispositivo, mas para a deputada, a importância disso ser aprovado é para reservar grandes clássicos nacional.
“Trata-se de exigência descabida e prejudicial à memória e à cultura de nosso país, pois impõe restrições à exibição de clássicos do cinema nacional, como Macunaíma, O Pagador de Promessas, Vidas Secas, Terra em Transe, Bye Bye Brasil, Carandiru, entre tantos outros”, diz Alice Portugal.
Segundo a lei em vigor, os canais sujeitos à cota precisam transmitir em horário nobre, no mínimo, 3h30 semanais de conteúdo brasileiro. Metade dessa programação deve ser produzida por produtora nacional independente em co-produção com as multinacionais.