Sky vê riscos ao DTH caso governo autorize a migração da TV aberta para banda Ku

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A Sky tornou pública na última sexta-feira, dia 2, uma preocupação que ainda não havia sido levantada em relação aos possíveis modelos de enfrentamento do problema de interferência do 5G nos sinais de TV transmitidos via satélite pela banda C (as chamadas TVROs). Para Estanislau Bassols, presidente da Sky, se o caminho a ser adotado pela Anatel for o de migrar os canais de TV aberta da banda C para a banda Ku (como querem as emissoras de TV), estará sendo criada uma situação de competição assimétrica com as empresas de DTH (TV por assinatura), que também distribuem os sinais das emissoras abertas em seus line-ups, mas mediante cobrança dos assinantes e remuneração aos radiodifusores por isso.

A proposta de migrar os canais de TV que hoje estão na banda C aberta para a banda Ku é defendida pelas emissoras de TV. Mas para que isso aconteça, pedem que parte dos recursos do leilão das faixas de 3,5 GHz seja utilizado para comprar kits de banda Ku para a população de baixa renda que hoje depende da banca C para assistir televisão. Nas contas da Anatel, seriam cerca de 8 milhões de domicílios. A agência ainda não bateu o martelo, mas tem considerado seriamente esse modelo, mesmo com os protestos e estudos contrários das empresas de telecomunicações. A outra alternativa, defendida pelas teles, é a instalação de filtros nas antenas parabólicas de banda C.

Mas a Sky traz uma variável de mercado em seu argumento. A operadora, assim como outros operadores de DTH, como Oi e Claro, operam em banda Ku e inclusive já terem tentado, no passado, desenvolver um modelo de distribuição apenas dos canais de TV aberta. Os modelos visavam incentivar o consumidor a adquirir um kit de DTH e instalá-lo, com a promessa de que teriam os canais abertos gratuitamente, mas sendo estimulados a migrar para modelos com canais pagos, seja nos planos pré-pagos ou pós-pagos das operadoras. A Anatel, no final de 2018, proibiu o modelo, entendendo que ele deveria ser oferecido como Serviço de Acesso Condicionado (SeAC), com todos os canais obrigatórios, obrigações regulamentares e, obviamente, os mesmos tributos. "Não foi mais possível oferecer um produto gratuito para o usuário e ao mesmo tempo pagar para as programadoras (emissoras de TV) e cumprir as obrigações do SeAC", disse Bassols, ao justificar as razões pelas quais a Sky não tem mais esse modelo a novos clientes (apesar de uma base legada de cerca de 750 mil usuários).

Condições iguais

Ele diz, contudo, que bastaria a Anatel deixar de exigir o cumprimento dessas obrigações e as emissoras de TV deixarem de cobrar pelo conteúdo que a Sky poderia oferecer de graça o serviço. "Me dê o kit e tire as obrigações que a gente distribui os canais de TV aberta de graça, porque o sinal já está no satélite", diz. A vantagem desse modelo, diz a Sky, é que ele está pronto para ser colocado em prática e as emissoras de TV sequer teriam que desembolsar pelo aluguel dos satélites de banda Ku.

Ele lembra ainda que, caso a Anatel vá pelo caminho da migração,  o DTH é um serviço privado e prestado sem recursos públicos, teria que competir com as emissoras de TV operando na mesma banda Ku, com a mesma qualidade de imagem, mas com subsídio de recursos vindos da venda da faixa de 3,5 GHz. "Isso é um risco adicional para as operadoras de DTH e uma assimetria competitiva", diz ele.

Bassols defende que a Anatel deve considerar na sua decisão sobre a questão da mitigação ou da migração para a banda Ku o interesse público, os custos envolvidos e também os impactos da decisão. 

Logística reversa

A Sky também fez a conta de quanto representaria, em termos de logística reversa, abandonar todas as parabólicas de banda C usadas para TVRO. Segundo cálculos da empresa, seria equipamento suficiente para preencher a área de 3 mil campos de futebol. "Existe portanto também um grave problema de logística reversa que precisa ser pensado", diz Bassols.