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A Sky defende que o fim das restrições à produção de conteúdo pelas operadoras de TV por assinatura seria benéfico ao setor audiovisual brasileiro e colocaria o País em condições equivalentes a outros mercados internacionais, onde a prática é considerada comum. O tema chegou a ser debatido durante a tramitação do PL do streaming, mas acabou ficando de fora do texto final do PL 8.889 aprovado pela Câmara dos Deputados.
''Se o projeto mira incentivar a produção de conteúdo nacional, então por que faria sentido deixar de fora as maiores distribuidoras de conteúdo do Brasil?'', questionou Gustavo Fonseca, presidente da Sky, em entrevista ao TELETIME durante encontro com a imprensa realizado nesta quinta-feira, 13, em São Paulo.
Fonseca afirmou que, no cenário global, é normal que distribuidoras também atuem como produtoras, classificando como anacrônicas as restrições impostas no Brasil pela regra de propriedade cruzada. Segundo ele, a proposta para flexibilizar as limitações chegou a integrar versões preliminares do PL do streaming, mas não foi mantida no texto enviado ao Senado.
Atualmente, pelas regras da Lei do SeAC, operadoras de TV paga são impedidas de produzir conteúdo audiovisual para distribuição própria, o que inclui a aquisição ou financiamento de direitos sobre eventos de interesse nacional — como competições esportivas — além da contratação direta de talentos artísticos e direitos de obras audiovisuais brasileiras.
O executivo comparou o cenário brasileiro com outros países da América Latina onde a Vrio, controladora da Sky, está presente. Na Argentina, por exemplo, a DirecTV/DGo detém os direitos de transmissão da Copa do Mundo de 2026 e o grupo é proprietário da produtora Torneos y Competencias, responsável por conteúdo esportivo, filmes e documentários. Já o canal de notícias DNews é transmitido em diversos mercados latino-americanos e agora começa a ser licenciado internacionalmente.
Fonseca destacou que a mudança seria especialmente relevante no Brasil, já que o público brasileiro apresenta alto interesse por conteúdo local. Entre os assinantes da Sky, entre 70% e 80% da audiência está concentrada em produções nacionais, incluindo canais de notícias e esportes, afirmou o CEO.
A expectativa da empresa é que o fim da vedação à propriedade cruzada volte a ser discutido no Senado, apesar da incerteza sobre o andamento da proposta. Fonseca reconhece que o PL do streaming possui grande complexidade por envolver diferentes modelos de negócios e players com características distintas.
O presidente da Sky também comentou sobre a ampliação das operações no ambiente digital com o Sky+, plataforma que complementa a oferta tradicional de TV por assinatura. Atualmente, cerca de metade dos usuários do Sky+ é formada por assinantes da TV paga, enquanto a outra metade utiliza o serviço de forma independente.
No âmbito do PL do streaming, uma das preocupações da empresa é que consumidores que já contribuem com a Condecine por meio da assinatura de TV paga sejam obrigados a pagar novamente a mesma contribuição ao utilizar plataformas de streaming, alertou Fonseca.
Fonte: Teletime
