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| Foto: Marketing/EBC |
A Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP) completou 16 anos de operação oficial neste domingo (3). Coordenada pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), a rede foi inaugurada em 2010 com 22 instituições parceiras e atualmente conta com 165 emissoras de televisão e 168 de rádio em todas as regiões, consolidando-se como o principal sistema de integração da comunicação pública do país.
Atualmente, a TV Brasil e suas afiliadas chegam a 2.591 municípios e a Rede de Rádio a 181, com o sinal da Nacional ou da MEC. Em termos de população, são 122 milhões de pessoas que recebem o sinal da TV, o que equivale a 64,5% dos brasileiros, e 60 milhões têm acesso às emissoras de rádio (31,9%).
Prevista na Lei nº 11.652/2008, que autorizou a criação da EBC, a RNCP foi estruturada para articular emissoras públicas federais, estaduais e universitárias em um modelo de cooperação único voltado à produção e à distribuição de conteúdos informativos, educativos, culturais e de entretenimento, em aderência aos princípios da comunicação pública.
A formação da RNCP teve início em dezembro de 2007 com a criação do Comitê de Formação da Rede, que na época reuniu os quatro canais próprios de televisão da EBC no Distrito Federal, Rio de Janeiro, São Paulo e Maranhão, além de 22 emissoras públicas, sendo 7 universitárias e 15 estaduais. A transmissão inaugural em rede aconteceu em 3 de maio de 2010, levando a TV Brasil para um público potencial de 100 milhões de brasileiros já naquele ano.
Ao contrário das redes comerciais, a RNCP adota um modelo de articulação horizontal entre as emissoras parceiras. Nesse formato, a diversidade regional é incorporada à programação como elemento estruturante, ampliando a pluralidade dos conteúdos produzidos e veiculados.
Na RNCP Rádio, acordos de cooperação com as instituições parceiras preveem que elas se comprometam a transmitir no mínimo quatro horas diárias da programação nacional gerada pela EBC, que pode ser da Rádio Nacional ou da Rádio MEC, a depender do perfil. Dessas quatro horas, no mínimo uma hora precisa ser dedicada ao jornalismo.
No caso da RNCP TV, a maioria das emissoras retransmitem um mínimo de 10 horas e 30 minutos de programação simultânea da TV Brasil. Muitas delas retransmitem a multiprogramação ofertada nos canais próprios da EBC, que inclui o Canal Gov, o Canal Educação e o Canal Saúde.
Expansão e políticas públicas
A RNCP vem passando por um processo histórico de expansão nos últimos anos. Em 2025, a EBC alcançou a marca de 14 novas estações colocadas em operação ao longo do ano, em parceria com emissoras públicas de diferentes regiões.
Em 2026, o ritmo de crescimento da RNCP se intensificou. Para o primeiro semestre, está prevista a entrada em operação de mais de 30 novas estações de televisão e rádio em diferentes regiões do país. Até abril, 26 inaugurações levaram o sinal da comunicação pública para municípios brasileiros. Pela primeira vez, por exemplo, um estado alcançou o marco de ter sua cobertura completa com o sinal da TV Pública digital: o Amazonas promoveu a universalização do sinal em todos os seus municípios por meio da expansão da rede.
No caso da RNCP TV, a expansão é garantida por meio do programa Brasil Digital, coordenado pelo Ministério das Comunicações (MCom) e implementado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em parceria com a EBC. O objetivo é ampliar a oferta do serviço de radiodifusão de sons e imagens digital em municípios onde a EBC e a Câmara dos Deputados não disponham de estação licenciada para execução desses serviços.
Os investimentos federais contemplam a aquisição e instalação de equipamentos de transmissão, antenas, sistemas de recepção via satélite, nobreak, racks, sistemas de climatização, soluções de telessupervisão e a prestação de serviços técnicos especializados. Às parceiras, além de investimentos financeiros feitos pelas próprias instituições, cabem a administração do local e a infraestrutura básica.
Além do Brasil Digital, o avanço da RNCP também foi sustentado por outra política pública federal: o Digitaliza Brasil. Voltado à migração do sinal analógico para o digital, o programa garantiu a continuidade da transmissão em municípios de pequeno porte durante o processo de transição tecnológica, com apoio das prefeituras, viabilizando a expansão do sinal digital da TV Brasil a partir de seus canais próprios. Atualmente, segundo o Grupo de Implementação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (Gired), vinculado à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), 1.075 estações implantadas naquele programa, a partir de 2023, estão em funcionamento e outras 308 estão em recuperação.
A RNCP Rádio tem avançado principalmente a partir de recursos próprios de instituições públicas vinculadas ao Poder Executivo, muitas delas universidades públicas e institutos federais, e de apoios de emendas parlamentares. Tais medidas também têm beneficiado a expansão da RNCP TV em municípios não contemplados nas políticas públicas implementadas.
Além disso, o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), em parceria com a EBC, publicou, em fevereiro deste ano, ata de registro de preços para facilitar a aquisição de equipamentos e solução integrada em sistemas de transmissão de Rádio FM. As contratações incluem fornecimento, instalação, configuração, ativação, comissionamento, treinamento e garantia de funcionamento, com foco na expansão do sinal da RNCP e de demais emissoras públicas. Entre os principais resultados esperados estão a redução de custos administrativos, maior celeridade na implementação das estações de transmissão e o fortalecimento da infraestrutura pública de comunicação.
''Este apoio do MCom, da Anatel, do MGI e do Ministério da Educação (MEC), dando suporte às instituições de ensino que integram a Rede, tem sido fundamental para garantir a expansão, que é uma política pública a cargo da EBC e da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom/PR), com metas estabelecidas no Plano Plurianual do Governo do Brasil'', afirma a gerente executiva de Integração de Conteúdos e Rede da EBC, Lidia Neves.
Integração de conteúdos
Ao integrarem a RNCP, as emissoras parceiras ampliam o alcance nacional dos conteúdos produzidos em suas regiões e contribuem para o cumprimento das metas de conteúdo regional. Na TV Brasil, essas produções ocupam faixas específicas da programação, de segunda a sexta-feira, às 6h e às 13h30, além de exibições aos sábados e domingos. No jornalismo, repórteres da rede também participam da cobertura da TV Brasil e das rádios Nacional e MEC, garantindo a presença de conteúdos e de sotaques de todo o país.
Outro destaque é a possibilidade de realizar coproduções. A primeira delas foi lançada neste ano com a série documental Olhar Brasil, que envolveu a participação de emissoras do Paraná, Goiás, Santa Catarina, Sergipe e Espírito Santo, entre outros estados.
Neste mês, a EBC lançou um edital voltado às emissoras da RNCP com o objetivo de selecionar propostas de programas radiofônicos para compor a programação das emissoras de rádio da EBC e das afiliadas. Entre os focos dessa iniciativa estão a ampliação e a pluralidade na programação das emissoras; o fomento à produção independente e regional; o fortalecimento da integração entre as emissoras da RNCP; e a promoção de conteúdos de interesse público.
Encontro da RNCP e Simpósio de Rádio
Como forma de discutir estratégias de cooperação e ampliar o diálogo com os parceiros do sistema público de comunicação, a EBC promove o Encontro Nacional da RNCP. Neste ano, o evento acontece nos dias 18 e 19 de maio, no Rio de Janeiro (RJ). A expectativa é reunir mais de 150 participantes, entre dirigentes, gestores, jornalistas e profissionais de comunicação pública de diversas regiões do país.
O Encontro antecede o 7º Simpósio Nacional do Rádio, que será realizado de 20 a 22 de maio, também no Rio de Janeiro (RJ), ampliando as oportunidades de diálogo e intercâmbio entre profissionais do setor. Os dois eventos integram as comemorações pelos 90 anos da Rádio Nacional.
Saiba quem é a parceira da TV Brasil, Rádio Nacional e Rádio MEC em sua cidade. Acesse rncp.ebc.com.br .
