Para João Rezende, mercado de TV paga vive "praticamente um duopólio" entre Net e Sky

Para o presidente da Anatel, João Rezende, o mercado de TV por assinatura é hoje o único setor regulado pela agência em que há um problema concorrencial. Segundo Rezende, o setor vive "praticamente um duopólio entre (o grupo) América Móvil e a Sky". Essa situação, segundo ele, decorre do comportamento do mercado depois da mudança na legislação do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC) e também restrições em relação a conteúdos. "Existem questões de restrição em relação a preços de conteúdo, mas é importante e fundamental que haja mais espaço na competição do mercado de TV por assinatura", disse Rezende. Ele disse que não cabe à Anatel regular sobre essas questões de conteúdo, e voltou a provocar a Ancine nesse sentido. "Essa é uma questão que a Ancine deve atuar e nós podemos dar o suporte necessário", disse ele.

Nos demais serviços, segundo João Rezende, o nível de competição é satisfatório e está na média de outros mercados competitivos. "Hoje temos um índice de competição similar ao de um mercado como o do Reino Unido", disse ele. "A Anatel está satisfeita com o atual quadro de competição no mercado brasileiro, exceto em aspectos mais pontuais. Não vemos com bons olhos uma maior concentração do mercado, nesse momento", disse Rezende, destacando o papel que o Sistema de Negociação de Ofertas de Atacado (SNOA) na ampliação da oferta de serviços no atacado e a redução dos valores de Exploração Industrial de Linhas Dedicadas (EILD). Rezende deu as declarações nesta terça, dia 24, em evento realizado pela Momento Editorial, em Brasília.