O governo vai adotar medidas de isonomia entre OTTs e operadoras de TV paga


O Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, Gilberto Kassab, informou que pediu um estudo - com prioridade - para criar uma isonomia entre as OTTs e as operadoras de TV paga no país.

"Não tenho nada contra as OTTs, mas temos empresas que geram empregos no Brasil e elas precisam ficar em igualdade de competição", pontuou o ministro, que participou da ABTA 2016, que acontece em São Paulo, nesta quarta-feira, 29/06.

Ainda de acordo com Kassab, não há uma definição da melhor maneira dessa isonomia acontecer - por meio de tributação das OTTs, como a Netflix, ou por desrgulação dos serviços, uma alteração na Lei do SeAC, com redução de obrigações para os prestadoras da TV paga.

"Não sei qual é o melhor modelo. O estudo vai nos dizer, mas vamos tomar medidas e queremos que elas sejam rápidas", completou o ministro. A desregulação do serviço é uma medida em estudo, conforme antecipado na própria ABTA 2016, pelo secretário de Telecomunicações, André Borges.

Anderson Ramos

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