Operadoras de TV paga via satélite terão que carregar um novo canal aberto obrigatório

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De acordo com o site VCfaz, as principais operadoras de TV paga via satélite do país terão de disponibilizar nas próximas semanas um novo canal aberto de carregamento obrigatório.

As operadoras de DTH do Brasil (SKY, Claro, Oi e Vivo) têm até o 27 de outubro para incluir o canal TV Novo Tempo na grade de programação.

O canal já pode ser visto na maioria das operadoras de TV, mas agora  com a inclusão do mesmo na lei SEAC, ele passa da categoria cortesia para canal obrigatório, atendendo a resolução da Agência  Nacional de Telecomunicações.

No último 27 de julho, a Anatel publicou o Despacho Decisório nº 13/2020 incluindo a Televisão Cachoeira do Sul Ltda (TV Novo Tempo) no ''rol de conjuntos de estações geradoras ou retransmissoras do serviço de radiodifusão de sons e imagens''.

A novidade atende ao disposto no art. 52, § 2º, do Regulamento do SeAC. O referido normativo estabelece que, ''no caso de inviabilidade técnica ou econômica para o cumprimento do disposto no inciso I, por prestadora de SeAC que utilize a plataforma de satélite, deve-se observar que o carregamento de um canal de Geradora Local de radiodifusão de sons e imagens, pertencente a um conjunto de estações, sejam geradoras locais ou retransmissoras, e caracterizado pela presença em todas as regiões geopolíticas do país, pelo alcance de, ao menos, um terço da população brasileira e pelo provimento da maior parte da programação por uma das estações para as demais, implicará o carregamento de, ao menos, um canal de Geradora de cada um dos demais conjuntos de geradoras e retransmissoras com as mesmas características''.

A decisão ocasionou na apresentação de um Recurso Administrativo que solicitava a suspensão da decisão de tornar a TV Novo Tempo um canal de carregamento obrigatório. O recurso não foi aceito pelo presidente da Anatel e a decisão reafirmando a obrigatoriedade do canal foi publicada em 23 de setembro.

Segundo site institucional da emissora, ''no Brasil a TV Novo Tempo está presente em 735 cidades, 17 capitais, através de canal aberto com um alcance de mais de 74,5 milhões de telespectadores em potencial''. A emissora é ligada a Igreja Adventista do Sétimo Dia.

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