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Depois de um bom tempo sem novidades, a operadora Oi aparenta ter encontrado uma solução para o desinvestimento da operação de TV por assinatura via satélite: transferir a base pós-paga integralmente para a Sky, que já opera exclusivamente com DTH. O acordo (term sheet, ou instrumento) foi celebrado entre as duas nesta quinta-feira, 28, e divulgado em fato relevante pela operadora.
Com isso, a Oi prevê uma "eventual transferência da integralidade da base" de TV paga DTH para a Sky, e a "utilização da infraestrutura IPTV (…) da Oi e a prestação de serviços com relação a essa infraestrutura pela Sky, com o compartilhamento de receitas auferidas entre Oi e Sky". Ou seja, a Oi utilizará a infraestrutura de de fibra até a casa do usuário (FTTH) para prestar serviços à operadora parceira. Por sua vez, a Sky se comprometeu a adquirir a base pagante de DTH da Oi (cerca de 1,74 milhão de assinantes, pois não inclui os clientes do Oi Livre) e vai levar também os 80 mil clientes de IPTV, utilizando a plataforma técnica da Oi TV. Com isso, a Sky ficará com cerca de 5,9 milhões de assinantes, contra os 4,1 milhões atuais. Vale lembrar que a transação ainda depende de aprovação do Cade, que analisará aspectos concorrenciais.
O texto não menciona nenhum valor de negociação, o que indica que pode ser um acordo envolve o compromisso da Sky de assumir os custos de programação da Oi. De fato, quando foi anunciado o plano de desinvestimento, a operadora estabeleceu um preço de apenas R$ 20 milhões para a venda da operação. Segundo apurou este noticiário, os custos da utilização do satélite da SES deve permanecer pelo menos período de migração de base para o satélite que a Oi utilizava (o SES 6, lançado em 2012) para o satélite da Sky, estimado em cerca de dois anos, e a desativação dos serviços do Oi Livre (basicamente, canais obrigatórios pela Lei do SeAC e mais alguns canais abertos).
Satélite
A aprovação da SES, ou pelo menos uma renegociação de contrato entre a Oi e a operadora de satélite, era uma peça chave para a venda do ativo de DTH. Outro problema para a Oi eram os contratos de programação, mas sendo a Sky uma operadora de TV por assinatura com uma base maior do que a da Oi TV, este problema é mais facilmente contornável. Mas existem algumas diferenças que precisarão ser endereçadas, pois a Oi TV tem uma programação mais ampla, sobretudo na quantidade de canais regionais da Globo. A Sky deverá assumir os custos de programação, mas não está especificado se ela repassará as condições contratuais para o serviço de IPTV da Oi.
"O fechamento da Operação, o qual deverá ocorrer somente após cumprimento das Condições Precedentes, garantirá ao Grupo Oi a execução de sua estratégia de desinvestimento do negócio de TV por assinatura com base na tecnologia DTH, ao mesmo tempo em que possibilitará a manutenção de uma participação importante na geração de receitas de conteúdo a partir da prestação de serviços de TV por assinatura via protocolo IP (IPTV), com base em plataformas e equipamentos com tecnologia IPTV que permanecerão de propriedade da Companhia e/ou de empresas que detém participação."
O instrumento está sujeito a "implemento das condições precedentes para o fechamento da operação", que serão definidas em contratos definitivos. A operação precisará ser autorizada pelo Juízo da recuperação judicial da Oi, o juiz Fernando Viana, da 7ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Além disso, será submetida ainda à aprovação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
No fato relevante, a Oi diz que a operação está em linha com a estratégia de transformação e de desinvestimentos previstos no aditamento do plano da RJ, incluindo a alienação de ativos, passivos e direitos relacionados à área de TV por assinatura. (Colaborou Samuel Possebon). *Com informações Teletime