Operadoras via satélite de TV paga terão mesmo que carregar 16 canais obrigatários

TV Cultura e TVCI serão os novos canais obrigatários da TV paga. (Imagem/Reprodução)

Não adiantou o recurso da ABTA, entidade que representa os operadores de TV paga, nem mesmo o estudo feito pelo CPqD, que questionava os critérios adotados pela Anatel. As empresas de DTH ( TV via satélite) vão mesmo ter que carregar mais dois canais de TV em seu line up incorporando-os aos já existente 14 canais de transmissão obrigatória.

A decisão de obrigar as empresas a incluir mais dois canais – a TV Cultural e a rede RCI, do Paraná- foi tomada ainda pelo então superintendente, Alexandre Bicalho, no ano passado. No recurso contrário a essa decisão, a ABTA alegou que várias das emissoras que estão incluídas na relação da Anatel, como de distribuição obrigatória, não atendem aos ditames da Lei do SeAC (Serviço de Acesso Condicionado), que estabelece critérios demográficos e cobertura com presença em pelo menos um terço do território nacional, para que sejam incluídas entre as emissoras de carregamento obrigatório.

O CPqD chegou a fazer um estudo para confirmar a tese das empresas, mas o estudo adotou premissas distantes da realidade brasileira, na avaliação da Anatel. Segundo o conselheiro Leonardo de Morais, relator do recurso, para questionar o alcance demográfico de algumas emissoras, o instituto teria considerado que a população brasileira se distribui de forma homogênea do território, mas essa premissa não é correta, tendo em vista que, de acordo com o IBGE, 85% dos brasileiros estão concentrados em 5% do território nacional.

A lista, anteriormente composta por 14 canais, cresceu e passa a incluir dois canais: TV Cultura e TVCI (RCI). Assim, o recursos foi negado pelo conselho diretor da Anatel, e permanece a lista das 16 emissoras que devem ser carregadas obrigatoriamente pelas operadoras de TV paga:

Abril – Ideal TV

Cable-Link – Rede RBI

Fundação João Paulo II – Canção Nova

Fundação Nossa Senhora Aparecida – TV Aparecida

Fundação Padre Anchieta – TV Cultura

Globo Comunicação – Rede Globo

Rádio e TV Bandeirantes – Rede Band

Rádio e TV OM – Rede CNT

Record Rádio e TV – TV Record

Rede Mulher de TV – Record News

Sistema Brasileiro de TV – SBT

Sistema de Comunicação Pantanal – Rede Brasil de TV

TV Cidade Modelo – Rede Internacional de TV – Rit

TV Independente de São José do Rio Preto – Rede Vida

TV Ômega – Rede TV!

TV Comunicações Interativas – TVCI